Aviso legal

1. Quem é o titular deste site

Este site é de titularidade da Somia Digital (Joan Cama Ribot), doravante “Somia Digital”, “nós” ou “o titular”.

Estas informações são prestadas em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), da Espanha.

• Titular: Joan Cama Ribot
• Nome comercial: Somia Digital
• NIF (identificação fiscal espanhola): 41531670H
• Endereço: Carrer de Sant Joan, 16, 17200 Palafrugell (Girona), Espanha
• E-mail de contato: hola@somiadigital.com

2. O que é este site

pattio.app é o site de apresentação do Pattio, um aplicativo para iPhone, iPad e Mac. O site explica o que o app faz, onde baixá-lo e publica os documentos legais.

Aqui não se vende nada, ninguém faz cadastro e não se abre conta nenhuma. O Pattio é baixado na App Store da Apple, e tudo o que o app faz, ele faz no dispositivo de quem o tem instalado.

Existe um segundo site, o portal de convidados (app.pattio.app), que é a página que se abre quando alguém manda para você um link compartilhado pelo Pattio. Este aviso legal vale para os dois.

3. Propriedade intelectual deste site

Os textos, as imagens, as ilustrações, o design, o código e qualquer outro elemento deste site são de titularidade da Somia Digital ou de seus licenciadores e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. O Pattio, o seu logotipo e a Somia Digital são sinais distintivos do titular.

O que você pode fazer sem nos pedir nada: colocar links para este site e citar trechos dele com finalidade informativa ou didática, indicando a fonte, nos termos do artigo 32 do texto consolidado da Lei de Propriedade Intelectual espanhola.

O que exige autorização: reproduzir, distribuir, comunicar publicamente ou transformar estes conteúdos com qualquer outra finalidade, especialmente comercial.

O que está no portal de convidados não é nosso. O conteúdo de um quadro compartilhado é da pessoa que o criou e compartilhou; nós só o transportamos e o servimos enquanto ela o mantiver compartilhado (§13 dos Termos). O software de terceiros que o Pattio incorpora tem suas próprias licenças, reunidas no arquivo de licenças do projeto.

4. Onde fica cada coisa

Esta página não substitui nem resume nenhum dos documentos a seguir: as condições de uso do app estão nos Termos; o tratamento de dados, na Política de privacidade.

• Condições de uso do Pattio, assinaturas, responsabilidade e reclamações → Termos e condições (/pt-br/termos).
• Quais dados tratamos, por quê, por quanto tempo e quais direitos você tem → Política de privacidade (/pt-br/privacidade).
• O que o navegador guarda quando você abre o portal de convidados ou este mesmo site, e o que só guarda se você disser que sim → Política de cookies (/pt-br/cookies).

5. Responsabilidade sobre este site

Este site é informativo. Procuramos fazer com que o que ele diz seja exato e esteja atualizado, e podemos modificá-lo ou atualizá-lo quando for necessário.

Os links que levam para fora daqui — para a App Store, para a documentação de terceiros e para qualquer outra página de terceiros — não são nossos: não controlamos o conteúdo nem as práticas desses sites, e colocar um link para eles não quer dizer que os recomendamos.

A responsabilidade relativa ao aplicativo Pattio e ao serviço de nuvem se rege pelo que diz a §11 dos Termos e condições (/pt-br/termos), que é onde ela está escrita com todos os detalhes e com todos os seus limites.

6. Lei aplicável e contato

Este aviso legal se rege pela lei espanhola. Se você é consumidor e mora em outro Estado-membro da União Europeia, isso não tira de você a proteção das disposições imperativas do seu país.

Para qualquer questão, escreva para hola@somiadigital.com. Os canais de reclamação como consumidor estão na §19 dos Termos e condições (/pt-br/termos).

Este aviso é publicado em treze idiomas: catalão, espanhol, inglês, francês, alemão, italiano, português de Portugal, português do Brasil, holandês, japonês, coreano, chinês simplificado e chinês tradicional. A versão catalã é a versão mestra; as outras são traduções dela.