Aviso legal

1. Quem é o titular deste site

Este site é da titularidade da Somia Digital (Joan Cama Ribot), doravante «Somia Digital», «nós» ou «o titular».

Esta informação é prestada em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE).

• Titular: Joan Cama Ribot
• Nome comercial: Somia Digital
• NIF: 41531670H
• Morada: Carrer de Sant Joan, 16, 17200 Palafrugell (Girona), Espanha
• Email de contacto: hola@somiadigital.com

2. O que é este site

pattio.app é o site de apresentação do Pattio, uma aplicação para iPhone, iPad e Mac. O site explica o que a app faz e onde a descarregar, e publica os documentos legais.

Aqui não se vende nada, ninguém se regista e não se abre nenhuma conta. O Pattio descarrega-se da App Store da Apple, e tudo o que a app faz, fá-lo no dispositivo de quem a tem instalada.

Há um segundo site, o portal de convidados (app.pattio.app), que é a página que se abre quando alguém te passa uma ligação partilhada a partir do Pattio. Este aviso legal vale para os dois.

3. Propriedade intelectual deste site

Os textos, as imagens, as ilustrações, o design, o código e qualquer outro elemento deste site são da titularidade da Somia Digital ou dos seus licenciantes, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. O Pattio, o seu logótipo e a Somia Digital são sinais distintivos do titular.

O que podes fazer sem nos pedir nada: criar ligações para este site e citar excertos com finalidade informativa ou de ensino, indicando a fonte, nos termos do artigo 32.º do texto refundido da Lei espanhola de Propriedade Intelectual.

O que precisas de autorização para fazer: reproduzir, distribuir, comunicar publicamente ou transformar estes conteúdos com qualquer outra finalidade, especialmente comercial.

O que está no portal de convidados não é nosso. O conteúdo de um quadro partilhado é da pessoa que o criou e o partilhou; nós limitamo-nos a transportá-lo e a servi-lo enquanto ela o tiver partilhado (§13 dos Termos). O software de terceiros que o Pattio incorpora tem as suas próprias licenças, reunidas no ficheiro de licenças do projeto.

4. Onde está cada coisa

Esta página não substitui nenhum dos documentos seguintes nem os resume: as condições de utilização da app estão nos Termos; o tratamento de dados, na Política de privacidade.

• Condições de utilização do Pattio, subscrições, responsabilidade e reclamações → Termos e condições (/pt/termos).
• Que dados tratamos, porquê, durante quanto tempo e que direitos tens → Política de privacidade (/pt/privacidade).
• O que o navegador guarda quando abres o portal de convidados ou este mesmo site, e o que só guarda se disseres que sim → Política de cookies (/pt/cookies).

5. Responsabilidade sobre este site

Este site é informativo. Procuramos que o que nele se diz seja exato e esteja atualizado, e podemos modificá-lo ou atualizá-lo quando for preciso.

As ligações que levam para fora daqui — para a App Store, para a documentação de outros e para qualquer outra página de terceiros — não são nossas: não controlamos o seu conteúdo nem as suas práticas, e pôr lá uma ligação não significa que as recomendemos.

A responsabilidade relativa à aplicação Pattio e ao serviço de nuvem rege-se pelo que diz a §11 dos Termos e condições (/pt/termos), que é onde está escrita com todo o pormenor e com todos os seus limites.

6. Lei aplicável e contacto

Este aviso legal rege-se pela lei espanhola. Se és consumidor e resides noutro Estado-Membro da União Europeia, isso não te priva da proteção das disposições imperativas do teu país.

Para qualquer questão, escreve-nos para hola@somiadigital.com. As vias de reclamação enquanto consumidor estão na §19 dos Termos e condições (/pt/termos).

Este aviso é publicado em treze línguas: catalão, espanhol, inglês, francês, alemão, italiano, português de Portugal, português do Brasil, neerlandês, japonês, coreano, chinês simplificado e chinês tradicional. A versão catalã é a versão mestra; as outras são traduções dela.